Termos de serviço

Última atualização: 19 de maio de 2026

Estes Termos de Serviço regem o uso do site Velari Eyewear, operado pela pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 96.391.914/0001-08, com sede na Rua Leão Coroado, 153, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP 05445-911.

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize a plataforma.

2. Capacidade jurídica

Para efetuar compras, você deve ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado por seu responsável legal.

3. Cadastro

Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro e pela guarda das suas credenciais de acesso. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado.

4. Produtos e preços

Os preços, descrições e disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de erro de precificação, a Velari Eyewear poderá cancelar o pedido com reembolso integral.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados por gateways de pagamento parceiros (Shopify Payments, PagSeguro, Mercado Pago). A Velari Eyewear não armazena dados de cartão.

6. Entrega

Os prazos e condições de entrega estão descritos na Política de Envio. O endereço fornecido pelo cliente é de sua responsabilidade.

7. Troca e devolução

As regras de troca e devolução seguem a Política de Trocas e Devoluções e o Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logos, layout) é propriedade da Velari Eyewear ou licenciado, sendo vedado o uso comercial sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

A Velari Eyewear não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos produtos pelo cliente;
  • Falhas de internet ou indisponibilidade temporária do site;
  • Atrasos na entrega causados por terceiros (transportadora, alfândega).

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio.

11. Contato

E-mail: velaricomercial@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (11) 96784-9057